Publicações Científicas

ARTIGOS CIENTÍFICOS

– História do processo penal brasileiro: competências e atribuições dos atores do sistema de justiça do código de processo criminal de 1832. (Publicado na Revista Brasileira de História do Direito, v. 8, p. 18-29, 2022, em coautoria com Leyla Gaia).

– A tutela do sigilo das comunicações e sua restrição no Brasil: análise comparada com os modelos francês e norteamericano. (Publicado nos Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGDIR./UFRGS, v. 15, p. 232, 2020, em coautoria com Carla Noura Teixeira)

– Tribunal do júri, decisão de pronúncia e a garantia da motivação das decisões. In: V Encontro Virtual do CONPEDI,, 2022. Anais V encontro virtual do CONPEDI, 2022.

– Críticas ao acordo de não persecução penal – ANPP a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022. Anais V encontro virtual do CONPEDI, 2022. (Publicado em coautoria com Gustavo Pastor)

– Evolução histórica do abuso de autoridade no Brasil: análise crítica e perspectivas. Publicado nos Anais do II Encontro virtual do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), dez/2020.

– As concepções de poder e autoridade necessárias à interpretação da Lei 13.869/2019. (Publicado nos Anais do II Encontro virtual do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), dez/2020, em coautoria com Willibald Bibas Neto).

– Evolução histórica dos sistemas de valoração da prova penal: continuamos evoluindo? (Publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais do IBCCRIM, volume 156, junho/2019)

– A prova por indícios no projeto de reforma do código de processo penal: critérios para a sua admissibilidade e valoração. Publicado nos Anais do XXVIII Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Belém, nov/2019.

– Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista. (Publicado na Revista Brasileira de Direito Processual Penal do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), v. 4, n. 1, 2018).

– A (des) vinculação do magistrado ao pedido de absolvição do réu pugnado pelo Ministério Público em ação penal pública. (Publicado na Revista da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, ano X, n. 1, 2018, em coautoria com Lucas Correa Nogueira).

– Registro criminal e sua função no sistema penal (Publicado no Boletim 220 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-2011, ISSN 1676-3661)

– Nova lei 12.694/12 e o julgamento colegiado de organizações criminosas: há vantagens nisso? (Publicado no Boletim 240 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-2012, ISSN 1676-3661)

Ode às recentes interceptações telefônicas (Site do Instituto Brasileiro de Ciências minais-2007)

LIVROS

Foro por prerrogativa de função no processo penal: investigação, processo e duplo grau de jurisdição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

LEONARDO ASSIS

ARTIGOS CIENTÍFICOS

– Medidas cautelares reais no processo penal: estudo comparado entre os modelos italiano e brasileiro. Publicado nos Anais do XXX Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Fortaleza-CE, 2023.